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Tag: Nacional
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos…
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a…
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção;…
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor…
Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover
Segundo autores, medida vai além da descarbonização da frota veicular
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de…
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por…
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Doença genética rara pode se manifestar por meio de tumores no coração,…