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Tag: Nacional
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade
Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande…
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria regras para usar animais em circo
Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos…
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O…
Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral
Segundo autores, as termelétricas de carvão representam apenas 2,6% da matriz elétrica…
Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Waldemar Oliveira, que preside a Frente Brasil-ASEAN…
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista
Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como…
Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas nesta segunda
Na mesma data, em outra reunião, deve ser votado um relatório sobre…