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Tag: Nacional
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes
Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas;…
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas…
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O…
Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento
Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos demais ministros do STF…
Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento
Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde, deve ocorrer até o dia 18…
Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos
Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de…