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Tag: Nacional
Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo
Previsão é de que o texto seja votado na comissão no dia…
Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS
Cuidadores também terão prioridade; texto vai ao Senado
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa
Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve…
Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul
Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e…
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em campanhas O Congresso…
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue…