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Tag: Nacional
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos;…
Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio
A “individualização” das emendas, segundo a consultoria, facilitaria o atendimento de demandas…
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para…
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade…
Estudo de consultores de Orçamento da Câmara aponta déficit de R$ 19 bilhões para 2025
GettyImages Estudo de consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados prevê um…
Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…