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Tag: Nacional
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara…
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos
A Câmara analisa a proposta
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, autor da proposta O Projeto de…
Câmara premia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”
Antes da premiação, às 17 horas, haverá uma roda de conversa, sobre…
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o…
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos…