Pesquisar
Tag: Nacional
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação…
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos…
Proposta aprova acordo entre Brasil e Suécia sobre tecnologias militares
O texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados…
Líderes se reúnem na terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025
A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF…
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para…
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos…
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a…