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Tag: Nacional
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção;…
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor…
Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover
Segundo autores, medida vai além da descarbonização da frota veicular
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de…
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por…
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Doença genética rara pode se manifestar por meio de tumores no coração,…
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação
Projeto prevê que edital de licitação de unidade de conservação poderá prever…
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código…