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Tag: Nacional
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas…
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O…
Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento
Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos demais ministros do STF…
Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento
Votação da proposta, segundo Julio Arcoverde, deve ocorrer até o dia 18…
Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos
Adriana Ventura também destacou a necessidade de propor estratégias para geração de…
Projeto aprova adesão do Brasil a fundo de investimento do BID
Esse fundo apoia o desenvolvimento do setor privado na América Latina e…
Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime
Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado…
Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025
A LDO fixa regras para os orçamentos anuais; o texto aprovado pelo…