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Tag: Nacional
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de…
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por…
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Doença genética rara pode se manifestar por meio de tumores no coração,…
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação
Projeto prevê que edital de licitação de unidade de conservação poderá prever…
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código…
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto…
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O…