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Tag: Nacional
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF…
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade
Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande…
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria regras para usar animais em circo
Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos…
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O…
Projeto proíbe subsídios ao carvão mineral
Segundo autores, as termelétricas de carvão representam apenas 2,6% da matriz elétrica…