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Tag: Nacional
Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define a distonia como deficiência
A distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias
Filme “Ainda Estou Aqui” inspira busca por informações sobre deputado Rubens Paiva e a ditadura militar
Busto de Paiva na Câmara recebe visitantes que tiram selfies e levam…
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
Plano foi apresentado pelo Legislativo e Executivo para melhorar o acompanhamento do…
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção…
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta