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Tag: Nacional
Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime
Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado…
Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025
A LDO fixa regras para os orçamentos anuais; o texto aprovado pelo…
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara…
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual
Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos…
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta quer evitar discussões ofensivas e…