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Tag: Nacional
Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda
16/06/2025 – 13:29 GettyImages Proposta aumenta o limite de isenção do…
Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios
16/06/2025 – 12:46 GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos…
Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações
16/06/2025 – 12:45 Sinclair Maia/Anatel Anatel fez alterações no RGC em…
Comissão de Saúde debate riscos da automedicação e importância da assistência farmacêutica
16/06/2025 – 11:50 Depositphotos Para deputada, debate será importante para subsidiar…
Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias
16/06/2025 – 11:48 GettyImages Deputados querem proteger direitos e garantir evolução…
Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet
16/06/2025 – 11:02 Depositphotos Proposta é debater estratégias de proteção no…
Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais
16/06/2025 – 08:44 Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se neste terça-feira O…
Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga
13/06/2025 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da…
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
13/06/2025 – 17:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção deverá…
Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime
13/06/2025 – 16:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: acordo é mecanismo…