Marinaldo dos Santos, de 55 anos, relatou que a iniciativa traz dignidade a quem precisa de oportunidades para viver bem.
O 2º Mutirão Nacional do POP RUA JUD, realizado pelo Governo do Amapá e o Tribunal de Justiça (Tjap), promoveu a pessoas em vulnerabilidade social diversos serviços como atendimentos jurídicos, emissão de documentos, inclusão em programas como Aluguel Social e Renda para Viver Melhor, além de diversas ações de saúde. O representante da população em situação de rua, Marinaldo dos Santos, de 55 anos, relatou que a iniciativa traz dignidade a quem precisa de oportunidades.
“A importância do movimento nacional para a população em situação de rua é fazer, é tornar visíveis aqueles que são invisíveis diante da sociedade. Um dos serviços muito importantes foram os processos das documentações e questões jurídicas. Tudo isso é ótimo para nós porque alguns moradores decidiram não estar mais nas ruas, alguns foram para o centro de recuperação e outros vão ser inseridos em emprego”, relatou Santos.
Evento aconteceu nesta quinta-feira, 24, na Casa da Cidadania – Cartório da 10ª Zona Eleitoral, na Zona Norte de Macapá. O público pôde aproveitar serviços como emissão de documentos (certidão de nascimento, RG, CPF, Título de Eleitor, Cartão SUS), audiências para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e atualização do CadÚnico. Além disso, também houve distribuição de refeições, roupas, kit de higiene e corte de cabelo.
A moradora do Parque Aeroportuário, Rosileia Lima, de 40 anos, conseguiu atendimento médico na área da saúde vascular e revelou que estava precisando de uma meia de trombose e que há meses esperava uma consulta para continuar o tratamento pelo SUS.
A iniciativa, que reuniu a sociedade civil, instituições e entidades públicas, teve o propósito de levar serviços gratuitos aos que mais precisam, promovendo o gesto de solidariedade, respeito, inclusão e, sobretudo, a garantia de parte dos direitos fundamentais que asseguram a dignidade humana.
“Realizei o procedimento e fui encaminhada para continuar meu tratamento gratuito. Também ganhei minha meia de trombose que há muito tempo eu queria, mas não tinha condição de comprar, então estou muito contente por essa ajuda”, relatou Rosileia.
Durante o mutirão, estiveram presentes importantes secretarias do Governo do Amapá oferecendo vários serviços de Saúde (Sesa), Assistência Social (Seas) e Habitação (Sehab), realizando inscrições em programas sociais, de bem-estar e acolhimento.
2º Mutirão POP RUA JUD Amapá
O programa POP RUA JUD Amapá atende à resolução n° 425/ 2021 do CNJ, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Em 2023 e 2024, foram realizadas ações em Macapá e Santana. A iniciativa beneficiou centenas de pessoas, com diversos tipos de atendimentos. Entre os cidadãos atendidos, alguns conseguiram empregos, apartamentos e até mesmo mobílias para as suas moradias.
A ação consiste em uma abordagem de pessoas sem teto para cadastramento e oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional. Os cidadãos identificados na busca ativa terão seus pleitos encaminhados às instituições públicas para a resolução desses problemas.
Parceiros do POP RUA JUD Amapá
Inclusos na ação com o Governo do Estado, estiveram o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Justiça Federal, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal de Macapá, Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Câmara de Vereadores de Macapá, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá (OAB/AP), Capuchinhos, Procuradoria-Geral Federal (PGF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Saúde Link, e o Movimento de Rua Macapá – Amapá.
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