Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Amapá
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe AmapáInforme Amapá
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

18 de março de 2025
Compartilhar

18/03/2025 – 11:04  

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110/25, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18).

A data corresponde ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG), em 2019. O desastre matou 272 pessoas.

A homenagem se originou do Projeto de Lei 4811/19, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Segundo ele, o objetivo é “não deixar que o tema caia no esquecimento”.

Na Câmara, a proposta foi aprovada em outubro do ano passado em conjunto com outras datas comemorativas.

Da Agência Senado – RL

Leia também

Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS

Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos 

Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

Assuntos Nacional
Redação 18 de março de 2025 18 de março de 2025
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS

17 de julho de 2025
Nacional

Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas

17 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

17 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos 

17 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

17 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

17 de julho de 2025
Informe AmapáInforme Amapá